Portaria nº 11.652/SAF, DE 16 de junho de 2023.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, a Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00065.013065/2023-65,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, conforme a seguir:

I - IORANS PEREIRA DE SOUZA, e-mail iorans.souza@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante - CDES;

II - EDUARDO SANTOS FURTADO, e-mail eduardo.furtado@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante - CDES; e

III - FELIPE CRISTIANO RODIO, e-mail felipe.rodio@anac.gov.br, indicado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 21 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 25, de 19 a 23 de junho de 2023.