Portaria nº 10.376/SAF, DE 25 de janeiro de 2023.
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Concede Suprimento de Fundos. |
O ORDENADOR DE DESPESAS DA GERÊNCIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 5.725/SAF, de 19 de agosto de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00065.052330/2022-40,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a concessão de suprimento de fundos para o servidor José Affonso Moreira Penna, matrícula SIAPE nº 01763324, e-mail: jose.penna@anac.gov.br, telefone (21) 98122-7120, nos seguintes termos:
I - Nota de Empenho: 115
a) natureza de despesa: 339039; e
b) valor concedido: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
II - Nota de Empenho: 116
a) natureza de despesa: 339030; e
b) Valor concedido: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
III - período de aplicação: 23 de janeiro a 22 de abril de 2023;
IV - data para Prestação de Contas: 23 de abril a 22 de maio de 2023; e
V - tipo de despesa: despesas excepcionais de pagamento imediato e de pequeno vulto, de acordo com a MP 926/2020 e conforme art. 45, inciso I, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HELDER DA SILVA LIMA
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Publicado em 26 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 4, de 23 a 27 de janeiro de 2023.