Portaria nº 10.757/sia, DE 16 de março de 2023.

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos.

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.009457/2023-19,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Eirunepé;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: AM0009;

III - município (UF): Eirunepé (AM); e

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 38' 22''S / 69° 52' 47''W.

Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC nº 2.711/SIA, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2019, Seção 1, página 115.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, Seção 1, página 73.