Portaria nº 11.470/SPL, DE 29 de maio de 2023.

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube Regional de Taubaté.

O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 140 - RBHA nº 140, e considerando o que consta do processo nº 00065.002930/2022-67, 

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos emitidos em favor  do AEROCLUBE REGIONAL DE TAUBATÉ, CNPJ 96.487.939/0001-00, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 179, Sala 28 - Centro, Taubaté-SP, CEP: 12020-040.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 André Stock Hoffmann

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, Seção 1, página 153