Portaria nº 12.338/SPL, DE 29 de agosto de 2023.
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Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.041436/2022-15,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a Revisão A da Diretriz Procedimental denominada DGCEP 0025 – “Crédito para atendimento a requisitos relacionados a pilotos cassados”, que pode ser obtida no endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/channel/19%3a6d7978110a75472592fc86bb5c8bead1%40thread.tacv2/Diretrizes%2520GCEP?groupId=4f6c8978-f6ae-4c27-b815-0746eaa98f94&tenantId=b5748f6e-b4a4-4b2b-ab2a-ef9522368366.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.012/SPL, 1º de agosto de 2023, publicada em 2 de agosto de de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2023.
Marcus Vinicius Fernandes Ramos
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Publicado em 30 de agosto de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 35, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023