Portaria nº 13.398/SPO, DE 18 de dezembro de 2023
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Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.015791/2023-11,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-01-0CDA-01-03, emitido em favor da sociedade empresária Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda, CNPJ 02.763.588/0001-60, a contar de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos Santos
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 108