Portaria nº 13.357/GAB, DE 13 de dezembro de 2023
|
Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 da Instrução Normativa nº 195, de 24 de agosto de 2023, e as disposições previstas na Portaria nº 12786, de 11 de outubro de 2023, e na Portaria nº 13357, de 10 de novembro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.066345/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Coordenador e o Coordenador substituto eleitos pelos membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
I - LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, como Coordenador, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução; e
II- RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1766164, como Coordenadora substituta, mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
__________________________________________________________________________________________
Publicado em 22 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 51, de 18 a 22 de dezembro de 2023