Portaria nº 11.750, DE 26 de junho de 2023.
| (Texto compilado) |
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Technical Officer Program Co-ordinator (P-4), em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 26, inciso I, da Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, na Portaria de Pessoal nº 568, de 19 de junho de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.067297/2022-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário da função de Technical Officer Program Co-ordinator (P-4), em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, a ser exercida pelo servidor JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1765574, nos seguintes termos:
I - autorização para afastamento do país: 23 de junho de 2023;
II - período de trânsito previsto de ida: 1º de julho de 2023 a 31 de julho de 2023;
III - data de assunção da função: 1º de agosto de 2023;
IV - data de término da função: 31 de julho de 2026; (Redação dada pela Portaria nº 16.459, de 25.02.2025)
V - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 1º de agosto 2026 a 31 de agosto de 2026; e; (Redação dada pela Portaria nº 16.459, de 25.02.2025)
VI - período máximo de retribuição no exterior: 1.155 (mil cento e cinquenta e cinco) dias. (Redação dada pela Portaria nº 16.459, de 25.02.2025)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
_____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 83