Portaria nº 11.012/spl, DE 13 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.015921/2023-17,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 186, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020, Seção 1, página 34, que credenciou médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67, resultado do processo nº 00065.002159/2020-66, por motivo de falecimento do credenciado, Dr. EMILIO VELOSO DO CARMO, MC225, CRM2827/GO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 113.