Portaria nº 10.726/spl/sia, DE 14 de março de 2023.
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Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL E A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. pelo art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.015604/2023-90,
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooperação SPL-SIA – “AC SPL-SIA 001” Rev. A.
Parágrafo único. O acordo de que trata este artigo é documento reservado da Agência e é disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária e Superintendência de Pessoal da Aviação Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Olivieri Caixeta Altoé
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
Jennifer Heringer Duarte de Araujo
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária Substituta
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Publicado em 31 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 13, de a 27 a 31 de março de 2023.