Portaria nº 12.589, DE 25 de setembro de 2023.
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Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2008, e 3º da Resolução nº 29, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.053071/2023-44, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 19 a 22 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como membros da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
I - SYLVIO JOSÉ COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1112193, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de abril de 2026, ficando dispensado de seu mandato como membro suplente; e
II - PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de abril de 2026, ficando dispensado de seu mandato como membro titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 28 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 39, de 25 a 29 de setembro de 2023