Portaria nº 10.509/SPO, DE 9 de fevereiro de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 146-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.048047/2022-11,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-146-R02, intitulado "Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional em Organizações de Manutenção Aeronáutica".
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.591, de 22 de março de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 15, de 16 de abril de 2021, que aprovou o MPR/SPO-146-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE
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Publicado em 13 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 7, de 13 a 17 de fevereiro de 2023.