Portaria nº 11.136/SPL, DE 25 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.017458/2023-48,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da pessoa jurídica SAUDE MAIS LTDA, CNPJ 17.369.198/0001-88, CLC066, CRM3444DF (PJ), estabelecido na Portaria nº Portaria 3.451, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 147, processo nº 00058.027135/2020-17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023, Seção 1, página 53.