Portaria nº 13.382/SAF, DE 15 de dezembro de 2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.052742/2022-79, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 41/ANAC/2023, firmado com a empresa INTERATIVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.589.945/0001-65, que tem por objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (LAN) e rede de armazenamento (SAN) que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil. O serviço contempla o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou superior, em regime 24x7x365, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; 

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; 

b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO​, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; 

b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto. 

IV- Fiscal Administrativo do Contrato:

a) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99298-1535, na qualidade de titular; e

b) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99298-1535, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

SILVIA DE SOUSA BARBOSA  

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Publicado em 19 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 51, de 18 a 22 de dezembro de 2023

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Retificado em 10 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 2, de 8 a 12 de janeiro de 2024