Portaria nº 13058/SIA, DE 3 de novembro de 2023
|
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.039047/2023-11,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 06 de julho de 2033.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 11720/SIA, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023, Seção 1, Página 81.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Henn Bernardi
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023, Seção 1, página 81