Portaria nº 11.026/SIA, DE 14 de abril de 2023.

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.016420/2023-47,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Porto Nacional;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: TO0003;

III - município (UF): Porto Nacional (TO); e

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10° 43' 05"S / 48° 23' 56"W.

Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 535/SIA, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 32.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Giovano Palma

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, Seção 1, página 150.