Portaria nº 11.070/SIA, DE 18 de abril de 2023.
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Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001C. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 14 da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153), e considerando o que consta do processo nº 00058.042039/2020-91,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 153.205-001, Revisão C (IS nº 153.205-001C), intitulada "Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem".
Parágrafo único. As Instruções Suplementares de que trata esta Portaria encontram-se publicadas no Boletim de Pessoal e Serviço desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e igualmente disponíveis em sua página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao), na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.446/SIA, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, Seção 1, página 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 1, página 61.