Portaria nº 11.091/SPL, DE 19 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.038956/2022-43,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento do médico JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR, estabelecido na Portaria nº 591, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, Seção 1, página 180, processo nº 00065.008717/2020-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 124.