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publicado 18/07/2023 15h14, última modificação 18/07/2023 15h14

 

SEI/ANAC - 8858682 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 11.913/SPO, DE 17 de julho de 2023.

  

Delega competência ao Assessor de Padrões de Operações.

 

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, e parágrafo único, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.044059/2023-49,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Delegar ao servidor JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº1649129, as competências estabelecidas no Manual de Cargos e Funções da Superintendência de Padrões Operacionais, MCF-0001/SPO, para exercer a função de Assessor de Padrões de Operações na Gerência Técnica de Normas Operacionais - GTNO-GNOS.

 

Art. 2º As competências delegadas por esta Portaria poderão ser avocadas pelo Superintendente de Padrões Operacionais sempre que este julgar conveniente. 

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7.448/SPO, de 7 de março de 2022, publicada em 17 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 11, de 14 a 18 de março de 2022.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE

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Publicado em 18 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 29, de 17 a 21 de julho de 2023.