Portaria nº 10.518/SAF, DE 10 de fevereiro de 2023.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00066.001705/2023-84,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem para as dependências da ANAC em São José dos Campos/SP, conforme a seguir:

I - ANA ÂNGELA NOGUEIRA SOARES, e-mail ana.angela@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;

II - ÂNDERSON CARLOS SANTANA, e-mail anderson.santana@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;

III - DARLESSON ALVES DO CARMO, email darlesson.carmo@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;

III - DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, e-mail diogo.vasconcelos@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF; e

IV - LEVI FERNANDES DE SOUZA​ , e-mail levi.souza@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF.

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/21.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 13 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 7, de 13 a 17 de fevereiro de 2023.