Portaria nº 11.017/spl, DE 13 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.015973/2023-93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da médica RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142SP, estabelecido nas:
I - Portaria nº 1.598, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2020, Seção 1, página 73, processo nº 00065.001344/2020-33;
II - Portaria nº 1.959, de 9 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, Seção 1, página 54, processo nº 60800.060010/2011-71;
III - Portaria nº 2.845, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2014, Seção 1, página 13, processo nº 00065.039603/2014-51;
IV - Portaria nº 1.449, de 24 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2014, Seção 1, página 4, processo nº 00065.039603/2014-51;
V - Portaria nº 2.547, de 26 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2011, Seção 1, página 23; e
VI - Portaria nº 1.198, de 20 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2011, Seção 1, página 2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 113.