Portaria nº 11.263/SIA, DE 9 de maio de 2023.

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.013278/2023-97,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: SODEPA;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0515;

III - município (UF): São Paulo (SP);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 34' 25'' S / 046° 42' 16'' W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.659/SIA, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, Seção 1, Página 88.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, Seção 1, página 72.