Portaria nº 13.474/SIA, DE 26 de dezembro de 2023
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.080431/2023-81,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos MPR/SIA-101-R06, intitulado “Cadastro de Aeródromos de Uso Privativo”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2389, de 08 de setembro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 11, nº 36, de 09 de setembro de 2016, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-101-R05, intitulado “Cadastro de Aeródromos”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARIK PEREIRA DE SOUZA
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Publicado em 28 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 52, de 26 a 29 de dezembro de 2023