Portaria nº 11.281/SIA, DE 11 de maio de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027901/2023-88,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-422-R03, intitulado “Gerenciamento de Riscos - Segurança Operacional na SIA”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.453, de 6 de Outubro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 41, de 11 de Outubro de 2022, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-422-R02, intitulado “Gerenciamento de Riscos - Segurança Operacional na SIA”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado em 25 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 21, de 22 a 26 de maio de 2023.