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publicado 02/03/2023 16h24, última modificação 02/03/2023 16h24

 

SEI/ANAC - 8260878 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 10.549/SPO, DE 14 de fevereiro de 2023.

  

Revoga Portaria de Delegação - SPO.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI e parágrafo único, do Regimento Interno, aprovado pela da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, 

 

Considerando o que consta na Portaria nº 10.591/SPO, de 23 de Fevereiro de 2023, que aprovou a Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO - POI; 

 

Considerando o que consta do Manual de Cargos e Funções da SPO - MCF - Revisão J; e 

 

Considerando o que consta do processo 00058.009854/2023-91,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Revogar a Portaria nº 8.103/SPO, de 23 de maio de 2022, publicada em 26 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 21, de 23 a 27 de maio de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

BRUNO DINIZ DEL BEL

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Publicado em 2 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 9, de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.