Portaria nº 11.329/CRG, DE 16 de maio de 2023.
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Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e, tendo em vista no art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.026133/2023-45,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586523, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 11.182/CRG, de 2 a 5 de maio de 2023, publicada no boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 18, nº 18, de 2 a 5 de maio de 2023.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580789, para assumir a função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érica Bezerra Queiroz
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Publicado em 17 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 20, de 15 a 19 de maio de 2023.
Retificado em 13 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 24, de 12 a 16 de junho de 2023.