Portaria nº 11.050/SPL, DE 17 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.016019/2023-18,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento do médico MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194SP, estabelecido nas:
I - Portaria nº 3.239, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2020, Seção 1, página 181, processo nº 00065.014993/2020-02; e,
II - Portaria nº 4.115, de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2017, Seção 1, página 181, processo nº 00065.511087/2017-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 1, página 148.