Portaria nº 11.034/SPL, DE 14 de abril de 2023.
Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2021, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo n° 00065.010535/2023-39,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002 (IS nº 60-002 A), intitulada "Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 113.