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publicado 18/04/2023 18h23, última modificação 18/04/2023 18h30

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Portaria nº 11.034/SPL, DE 14 de abril de 2023.

 

Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002.

 

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2021, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo n° 00065.010535/2023-39,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002 (IS nº 60-002 A), intitulada "Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)".

 

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.

 

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ

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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 113.