Portaria nº 11.054/SPL, DE 17 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.016454/2023-42,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento do médico TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472PR, estabelecido na Portaria nº 3.734, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 81, processo nº 00065.045996/2020-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 1, página 148.