Portaria nº 11.209/SAF, DE 3 de maio de 2023.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, da Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00066.005133/2023-11,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à aquisição de Sistema de Segurança composto por Sistema de controle de Acesso e Sistema de CFTV para as dependências da ANAC em São Paulo/SP, conforme a seguir:
I - ANDERSON CARLOS SANTANA, e-mail anderson.santana@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;
II - DARLESSON ALVES DO CARMO, e-mail darlesson.carmo@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;
III - FRANCIS KENJI MATSUMOTO, e-mail kenji.matsumoto@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF; e
IV - MILTON SHUJI UEMURA, e-mail milton.uemura@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF.
Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
______________________________________________________________________________________________
Publicado em 4 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 18, de 2 a 5 de maio de 2023.