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publicado 04/05/2023 11h58, última modificação 04/05/2023 11h58

 

SEI/ANAC - 8554142 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 11.189/SIA, DE 2 de maio de 2023.

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001 R07.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.023438/2023-03,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-001-R07, intitulado “Processo de Normatização”.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.202/SIA, de 19 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 38, de 19 a 23 de setembro de 2022, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R06, intitulado “Processo de Normatização"

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Giovano Palma

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Publicado em 4 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 18, de 2 a 5 de maio de 2023.