Portaria nº 10.870/SIA, DE 29 de março de 2023.
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Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002). |
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo nº 00065.002484/2022-91,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar, por 12 (doze) meses a partir da data de seu vencimento, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 39-P/SBFI/2022 à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO
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Publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Seção 1, página 72.