Portaria nº 11.766, DE 27 de junho de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução nº 399, de 12 de dezembro de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025500/2020-41,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do Anexo desta Portaria, servidores para participarem como representantes da ANAC nos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST, composto pelo Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial - BCAST, pelo Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral - BGAST, pelo Grupo Brasileiro de Segurança Operacional de Helicópteros - BHEST e pelo Grupo Brasileiro de Segurança Operacional de Infraestrutura Aeroportuária - BAIST.

Art. 2º A ANAC participará dos BAST por meio de representantes indicados pelas seguintes Unidade Diretamente Vinculadas à Diretoria Colegiada - UDVDs:

I - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO;

II - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR;

III - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA;

IV - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL; e

V - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP.

Parágrafo único. A ASSOP também participará dos BAST exercendo a função de secretaria-executiva.

Art. 3º Cada UDVD será responsável pelo custeio de eventuais despesas e pela adequação da carga de trabalho para execução das atividades dos grupos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

ANEXO À PORTARIA Nº 11.766, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

REPRESENTANTES DA ANAC NOS GRUPOS BRASILEIROS DE SEGURANÇA OPERACIONAL

I - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, na qualidade de membro do BCAST;

b) IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1648913, na qualidade de membro do BCAST;

c) ELTON REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2192004 , na qualidade de membro do BCAST;

d) LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1605160, na qualidade de membro do BGAST;

e) FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, na qualidade de membro do BGAST;

f) EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2439343, na qualidade de membro do BGAST;

g) FELIPE GONZALEZ GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1651691, na qualidade de membro do BHEST; e

h) LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, na qualidade de membro do BHEST.

II - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 1349084, na qualidade de membro do BCAST e do BGAST;

b) WILLIAN YOSHINORI TANJI, matrícula SIAPE nº 1587241, na qualidade de membro do BCAST e do BGAST;

c) TIAGO ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1586747, na qualidade de membro do BCAST;

d) CARLOS EDUARDO PESSANHA COUTO, matrícula SIAPE nº 1355454, na qualidade de membro do BHEST; e

e) ROGERIO POSSI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2354139, na qualidade de membro do BHEST.

III - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, na qualidade de membro do BCAST;

b) ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO, matrícula SIAPE nº 1800963, na qualidade de membro do BCAST e do BAIST;

c) RODRIGO ORTOLÁ TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, na qualidade de membro do BGAST;

d) RAFAEL BOAVENTURA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1819024, na qualidade de membro do BAIST;

e) PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, na qualidade de membro do BAIST;

f) MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1767703, na qualidade de membro do BAIST; e

g) NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, na qualidade de membro do BAIST.

IV - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:

a) BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, na qualidade de membro do BCAST;

b) EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, na qualidade de membro do BGAST;

c) MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, na qualidade de membro do BHEST; e

d) VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, na qualidade de membro do BHEST.

V - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP:

a) FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1020228, na qualidade de secretário-executivo do BCAST e do BHEST;

b) OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, na qualidade de secretário-executivo do BGAST e do BAIST;

c) ÉRICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, na qualidade de membro do BGAST e do BAIST; e

d) LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, na qualidade de membro do BCAST e do BHEST.

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Publicado em 30 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 26, de 26 a 30 de junho de 2023.