Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2023 > PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023
conteúdo
publicado 29/03/2023 15h17, última modificação 29/03/2023 15h18

Timbre

  

Portaria nº 10.805/sia, DE 22 de março de 2023.

 

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos.

 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.043089/2022-68,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

 

I - denominação: Sítio São José;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0169;

 

III - município (UF): Nova Europa (SP);

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 21° 47' 52'' S / 048° 32' 38'' W.

 

Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
 

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 662/SIA de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2012, Seção 1 Página 3.
 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, Seção 1, página 69.