Portaria nº 11.151/spl, DE 25 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.016007/2023-93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da sociedade empresária ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 85.462.158/0001-36, CLC002, CRM557PR (PJ), estabelecido nas:
I - Portaria nº 959, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 35, processo nº 00065.063270/2019-95;
II - Portaria nº 454, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 7, processo nº 00065.159943/2013-16;
III - Portaria nº 269, de 8 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2012, Seção 1, página 3;
IV - Portaria nº 2.550 de 26 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2011, Seção 1, página 1; e,
V - Portaria nº 377, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17, com retificação no Diário Oficial da União de 14 de março de 2011, Seção 1, página 9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Seção 1, página 213.