Portaria nº 11.442, DE 26 de maio de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução nº 399, de 12 de dezembro de 2016, nos arts. 9º do Programa Brasileiro para a Segurança da Aviação Civil (PSO-BR), aprovado pela Portaria Conjunta nº 2, de 20 de dezembro de 2017, e 4º, § 4º, do Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019, e considerando que consta do processo nº 00058.074408/2022-76,

RESOLVE:

Art. 1º  O Anexo da Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023, publicada em 20 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023, que designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"I - ................................

........................................

e) Luis Felipe Freitas do Nascimento Alves Teixeira, matricula SIAPE nº 2349657, na qualidade de secretário-executivo;

........................................" (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

_________________________________________________________________________________________

Publicado em 30 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 22, de 29 de maio a 2 de junho de 2023.