Portaria nº 11.109/SAF, DE 20 de abril de 2023.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.040166/2022-17, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 014/ANAC/2023, firmado com a empresa SOS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 31.979.529/0001-22, que tem por objeto a aquisição de SSD e Memória RAM  para atualização do parque computacional da ANAC:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;

b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br,  contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914, na qualidade de titular;

b) SYLVIO JOSÉ COELHO DE SOUZA, e-mail: sylvio.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (12) 3203-6778, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO TEIXEIRA ,e-mail: luis.teixeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4961, na qualidade de titular;

b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de titular;

b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES e-mail: fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 25 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023.