Portaria nº 11.204/saf, DE 2 de maio de 2023.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.042665/2021-68, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 017/ANAC/2022, firmado com a empresa DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n° 36.310.543/0001-52, que tem por objeto a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para o planejamento e a execução da movimentação do Data Center instalado nas dependências da Representação Regional do Rio de Janeiro - RRRJ, localizada na Avenida Presidente Vargas, 850 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o Centro de Treinamento Trainair Plus ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4, Brasília/DF, incluindo a prestação de serviços de instalação e testes de dispositivos elétricos, eletrônicos, mecânicos e lógicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:

I - Gestor do Contrato:

a)  FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b)  FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO , e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) MARCO AURELIO MORAIS LIMA, e-mail marco.lima@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria  8.570/SAF, de 12 de julho de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 28, de 15 de julho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 5 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 18, de 2 a 5 de maio de 2023.