Portaria nº 11.092/spl, DE 19 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.016904/2023-05,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da pessoa jurídica SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ 59.955.179/0001-8, CLC027, CRM910248SP (PJ), estabelecido nas:
I - Portaria nº 843, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, Seção 1, página 38, processo nº 00065.070226/2019-31; e,
II - Portaria nº 1.819, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junnho de 2017, Seção 1, página 60, processo nº 00065.037414/2016-13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 124.