PORTARIA Nº 11.943/OUV, DE 19 DE JULHO DE 2023.
|
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01. |
O OUVIDOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.044918/2023-08,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01, intitulado "Atender Manifestações de 2ª Instância, Ouvidoria Interna e Denúncias/ Comunicações de irregularidades".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA
____________________________________________________________________________________
Publicado em 21 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 29, de 17 a 21 de julho de 2023.