publicado
30/05/2023 12h36,
última modificação
30/05/2023 12h36
Portaria nº 11.469, DE 29 de maio de 2023.
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Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e considerando o que consta do processo nº 00058.051343/2020-29, deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 22 a 26 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar, nos termos do Anexo desta Portaria, os resultados das metas setoriais do primeiro ciclo do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC +.
Art. 2º Compete à Superintendência de Planejamento Institucional - SPI promover a publicização dos resultados aferidos, após a homologação, nos termos da Portaria nº 8.472/SGP/SPI, de 4 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
ANEXO À Portaria nº 11.469, DE 29 de maio de 2023.
RESULTADOS DAS METAS SETORIAIS - ANAC+ 2022
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UDVD |
Descrição da Meta |
Desempenho |
| ASCOM | Aprimorar a comunicação com o regulado por meio da adoção de novos canais digitais | 100 |
| ASCOM | Melhorar a compilação de dados e a mensuração de resultados em comunicação | 50 |
| ASCOM | Elaborar, instituir e executar Plano Específico de Comunicação Interna que contemple ações voltadas ao aprimoramento da comunicação institucional com seus diversos públicos internos a partir de ações estruturadas de forma estratégica e planejada | 100 |
| ASCOM | Aprimorar o Núcleo de inteligência de Imagem da ANAC com a adesão ao processo de tratamento de demandas estratégicas do Gabinete, bem como apresentação de reportes trimestrais e reportes tempestivos que sirvam como insumo às ações estruturantes destinadas à melhoria da imagem da Agência | 100 |
| ASCOM | Obter dados comparativos para medir resultados de ações de comunicação e propor novas soluções por meio da aplicação da 2ª Pesquisa de Opinião Pública para melhoria da percepção de imagem da ANAC | 100 |
| ASCOM | Implementar melhorias na arquitetura da informação e na linguagem do Portal da ANAC para aprimorar a experiência do usuário | 100 |
| ASINT | Coordenar o processo de seleção do Assessor de Transporte Aéreo da ANAC na Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI. | 100 |
| ASINT | Revisar o modelo de atuação internacional da Agência de modo a garantir o acompanhamento dos posicionamentos dos representantes nos principais fóruns internacionais de aviação civil. | 90 |
| ASINT | Revisar e propor um novo modelo de governança da atuação ambiental da Agência. | 90 |
| ASINT | Coordenar a elaboração do Plano de Ação para redução das emissões de CO2 da aviação civil brasileira. | 100 |
| ASINT | Analisar e entregar os resultados do Projeto Empresas Aéreas Sustentáveis - SustentAr, edição 2021. | 100 |
| ASINT | Definir e coordenar o posicionamento brasileiro para o processo de negociação para a revisão do CORSIA e eventual adoção de objetivo ambiental de longo prazo (LTAG) no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. | 100 |
| ASINT | Analisar e entregar os resultados do Projeto Aeroportos Sustentáveis, edição 2021. | 100 |
| ASINT | Acompanhar junto aos demais órgãos do Governo as discussões sobre a definição e implementação de uma política de promoção de combustíveis sustentáveis da aviação, de modo a garantir a eficiência das iniciativas propostas e o alinhamento aos requisitos estabelecidos no âmbito da OACI. | 100 |
| ASINT | Coordenar a participação e consolidar o posicionamento da Delegação brasileira para a 41a Assembleia da OACI | 100 |
| ASJIN | (CJIN): reduzir no ano de 2022 10% do tempo de resposta da ASJIN para o regulado e para a sociedade nos processos sancionadores nos atos de análise e decisão de recursos interpostos. | 100 |
| ASJIN | (CGQP): reduzir no ano de 2022 8% do tempo de fornecimento de subsídios para demandas judiciais e propostas de atos normativos e de súmulas administrativas relacionadas aos processos sancionadores. | 100 |
| ASJIN | (CCPS): reduzir no ano de 2022 11% do tempo de resposta da ASJIN para o regulado e para a sociedade nos processos sancionadores nos atos de notificação e de impulso processual. | 100 |
| ASPAR | Elaborar o informativo Panorama da Semana, contendo as principais notícias ocorridas durante a semana que sejam relacionadas e/ou pertinentes à atuação da ANAC e ao setor de aviação civil, bem como outras informações de interesse geral do servidor público no âmbito da Administração Pública, e correlatas à atuação do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Senado Federal) e Poder Executivo, para divulgação à Diretoria Colegiada e demais servidores cujo e-mail consta na lista de distribuição do informativo. | 100 |
| ASPAR | Elaborar o informativo Rota do Congresso semanalmente com as proposições apresentadas pelos parlamentares (projetos de leis, requerimentos de informação, medidas provisórias e demais atos normativos), bem como as pautas das Comissões e Plenários de ambas as Casas para divulgação à Diretoria Colegiada e demais servidores cujo e-mail consta na lista de distribuição do informativo. | 100 |
| ASPAR | Acompanhamento e assessoramento da Diretoria Colegiada e de representantes da Agência em Audiências no Congresso Nacional e na ANAC. | 100 |
| ASPAR | Receber e tratar 100% de demandas de Parlamentares, Governadores, Prefeitos e Secretários no que tange assuntos afetos à aviação civil em no máximo 30 dias. | 100 |
| ASPAR | Solicitar manifestação das áreas técnicas sobre proposições apresentadas no Congresso Nacional a partir de sua distribuição pela Presidência da Casa no caso de projetos de lei, e a partir da sua apresentação quando se tratar de Requerimentos de Informação. | 100 |
| ASSOP | Monitorar o desempenho da ANAC em relação aos requisitos estabelecidos pela OACI (Organização de Aviação Civil Internacional), dentro do Programa de Prontidão e do PSSO (Plano de Supervisão da Segurança Operacional), com a realização de 6 autoavaliações do programa de auditoria USOAP-CMA. | 100 |
| ASSOP | Propor documento de integração dos processos do PSOE-ANAC, em alinhamento com as entregas do Programa de Implementação do PSOE-ANAC, até 31/12/2022 | 60 |
| ASSOP | Gerir o desenvolvimento de 10 eventos de Promoção de Segurança Operacional (presenciais ou on-line) e divulgar 52 materiais de Promoção de Segurança Operacional. | 100 |
| ASSOP | Elaborar e aprovar a nova edição do Plano de Supervisão da Segurança Operacional (PSSO) até 31/12/2022. | 90 |
| ASTEC | Garantir a tempestividade e a eficiência da publicação e divulgação dos atos publicáveis de competência da ANAC, viabilizando a publicação de 85% dos atos, no Diário Oficial da União - DOU, em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento, e no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, em 1 (um) dia útil após o recebimento. | 100 |
| ASTEC | Modernizar a divulgação dos atos publicáveis, com vista a utilização do padrão de linguagem de marcação de hipertexto, e estruturar e definir as diretrizes para aprimoramento da página de legislação do Portal da ANAC. | 100 |
| ASTEC | Aprimorar o sistema de acompanhamento online de processos em tramitação na Diretoria Colegiada (SISDIR), para incluir rotinas relacionadas à distribuição de processos e organização das reuniões de Diretoria Colegiada. | 100 |
| ASTEC | Promover, no mínimo, 90% dos procedimentos das reuniões da Diretoria Colegiada e da gestão dos processos deliberados dentro dos prazos considerados ideais. | 100 |
| ASTEC | Proposição de solução de banco de dados dos atos publicáveis e de respectivo sistema gerenciador. | 100 |
| AUD | Oferecer apoio à governança e o suporte à tomada de decisão, reportando à Diretoria, no máximo, semestralmente, os principais temas decorrentes de demandas do TCU e da CGU. | 100 |
| AUD | Aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e aconselhamento objetivos baseados em riscos, realizando, no mínimo, 6 (seis) serviços de auditoria (avaliação/consultoria) no ano-exercício de 2022. | 75 |
| AUD | Aumentar e proteger o valor organizacional, por meio de avaliação trimestral, junto às Unidades Auditadas, da manutenção da oportunidade das recomendações de auditoria emitidas em trabalhos anteriores e ainda não implementadas, assim como de eventuais impedimentos à execução dos respectivos planos de ação. | 100 |
| AUD | Promover uma cultura que resulta em comportamentos, atitudes e processos que proporcionam a entrega de produtos de alto valor agregado, atendendo às expectativas das partes interessadas, desenvolvendo em 2022, no mínimo, 4 (quatro) projetos no âmbito do Programa de Garantia da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna – PGQM. | 90 |
| AUD | Manter as atividades de auditoria interna adequadas aos recursos disponíveis e ao cenário interno e externo da ANAC, apresentando, trimestralmente, a revisão atualizada dos fatores de risco, premissas e oportunidade dos trabalhos à alta administração. | 100 |
| CRG | Reduzir em pelo menos 60%, até 31/12/2022, o número de procedimentos administrativos disciplinares em andamento e instaurados até 31/12/2019. | 100 |
| CRG | Relatar, até 31/12/2022, pelo menos 40% dos procedimentos administrativos disciplinares instaurados entre 01/01/2020 e 31/12/2021. | 100 |
| CRG | Dar encaminhamento às notícias de irregularidades recebidas no tempo médio de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do conhecimento do fato pela Corregedoria. | 100 |
| CRG | Adotar as providências administrativas pertinentes à instauração dos procedimentos administrativos disciplinares no tempo médio de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do Despacho Decisório do Corregedor. | 100 |
| CRG | Atingir o tempo médio de tramitação de até 160 (cento e sessenta) dias para os procedimentos preliminares concluídos no período. | 100 |
| GAB | Atender, no mínimo, 80% das demandas institucionais sem prazo imposto em até 15 dias úteis. | 84 |
| GAB | Atender, no mínimo, 70% das demandas institucionais no prazo legal imposto pelo órgão/ente governamental demandante. | 99 |
| GAB | Elaborar e manter relatório gerencial de demandas institucionais que forneça controle institucional sobre a tempestividade de atendimento de demandas, bem como possibilite o controle de desempenho pelas demais Unidades Diretamente Vinculadas à Diretoria (UDVD). | 100 |
| GAB | Monitorar as demandas descentralizadas com intuito de atingir média agregada de atendimento de prazo de pelo menos 70% nas Unidades Diretamente Vinculadas à Diretoria (UDVD). | 99 |
| GAB | Elaborar e disponibilizar relatório de mapeamento de demandas externas sensíveis para ciência e acompanhamento da Diretoria e de seus respectivos assessores. | 100 |
| GAB | Avaliar a regularidade da instrução de 80% dos pedidos de afastamento do País em até 2 dias úteis e 100% em até 5 dias úteis. | 84 |
| GAB | Elaborar e manter relatório de afastamentos que forneça análise dos critérios para realização de missões internacionais, bem como mantenha controle quantitativo e qualitativo das solicitações de missões da ANAC no exterior. | 100 |
| GAB | Implementar 100% das ações previstas para 2022 constantes no plano ação de mitigação de riscos da Variante de Processo de Negócio “Fornecer Informações a Entidades Governamentais e Não Governamentais” | 100 |
| GAB | Elaborar e manter relatório de representações institucionais segregadas por UDVD possibilitando obter informações sobre a necessidade de formações de porta-vozes, bem como obter controle sobre os servidores autorizados a falar em nome da ANAC e sobre os temas mais demandados da Agência. | 100 |
| OUV | Redefinir o fluxo de tratamento de denúncias contra regulados, permitindo o aproveitamento de dados em atividades de análise de riscos e planejamento da fiscalização, até 31 de dezembro de 2022. | 100 |
| OUV | Implementar um canal de denúncias no âmbito da ANAC, até 31 de dezembro de 2022. | 90 |
| OUV | Criar painel de gestão com as avaliações dos usuários na Plataforma Fala.BR, estabelecendo sistemática de análise de dados e proposição de melhorias, até 31 de dezembro de 2022. | 100 |
| OUV | Atuar para a manutenção do índice de cumprimento dos itens de transparência ativa pela ANAC acima de 90%, em todo período. | 100 |
| SAF | Manter 95% dos contratos de natureza continuada. | 100 |
| SAF | Executar 80% das etapas de mapeamento de riscos dos processos organizacionais estabelecidos para o período. | 100 |
| SAF | Promover a adequação do SIGEC a fim de atender à Medida provisória nº 1.089 de 29 de dezembro de 2021, com relação à nova tabela de TFAC. | 100 |
| SAF | Realizar 95% da execução do orçamento sobre o valor planejado. | 100 |
| SAR | META SAR 08.0 - Conferir melhoria de desempenho, em pelo menos, 10 serviços disponíveis à sociedade, aprimorando a experiência do usuário de serviços da Superintendência de Aeronavegabilidade | 100 |
| SAR | META SAR 09.0 - Remodelar o conteúdo do Portfólio de Serviços, com foco no aprimoramento da experiência do usuário, seguindo o cronograma do projeto setorial correspondente. | 100 |
| SAR | META SAR 10.0 - Atender tempestivamente usuários de serviços da Superintendência de Aeronavegabilidade, sendo, pelo menos, 90% dentro do prazo previsto na carta de serviços. | 100 |
| SAR | META SAR 07.0 - Desenvolver os objetivos e ações esperadas por macrotema de atuação internacional da SAR, atendendo o cronograma proposto pela ASINT. | 100 |
| SAR | META SAR 06.0 - Modernizar/atualizar processos internos, com a execução de 100% das etapas dos projetos setoriais previstas para o ciclo, conforme programa de entregas estabelecidos no processo 00058.034010/2020-35 e seus processos relacionados. | 94 |
| SAR | META SAR 04.0 - Aprimorar a experiência do usuário dos serviços do Registro Aeronáutico Brasileiro, com a preparação de 5 serviços do registro aeronáutico brasileiro para serem incluídos na plataforma RAB Digital, até o final do ano de 2022. | 100 |
| SAR | META SAR 02.0 - Incentivar cumprimento de regulamentos de aviação, reduzindo a idade média dos Processos Administrativos Sancionadores, sob responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade, para 130 dias. | 100 |
| SAR | META SAR 03.0 - Fortalecer a comunicação e a imagem institucional da ANAC com o atingimento de índice de satisfação de atendimento aos serviços sob responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade superior a 4,0. | 96,9 |
| SAS | Promover o uso eficiente da infraestrutura aeroportuária em aeroportos coordenados. | 100 |
| SAS | Revisar e implementar melhorias no processo de autorização para operar para empresas estrangeiras regulares e para empresas estrangeiras não regulares, com a publicação de norma de acesso ao mercado até o final de junho de 2022. | 100 |
| SAS | Estudar o impacto que o projeto de remodelagem dos serviços aéreos teve nos processos relacionados ao envio dos dados estatísticos, e propor solução caso se observe necessidade. | 100 |
| SAS | Acompanhar e publicar a malha aérea doméstica e internacional programada no Brasil. | 100 |
| SFI | Tratar 95% das solicitações de AVANAC-N em até 24 horas. | 100 |
| SFI | Atingir 90% dos prazos de análise das manifestações dos regulados decorrentes de medidas cautelares aplicadas. TACA e PISTA NÃO HOMOLOGADA (ASA FIXA) em 2 dias (dias por iteração); MACA em 3 em dias (dias por iteração); e Demais processos de medida cautelar (exceto TACA, PISTA NÃO HOMOLOGADA (ASA FIXA) e MACA) em 4 dias (dias por iteração). |
100 |
| SFI | Atender 95% das demandas de Produção de Conhecimento de Inteligência dentro do prazo pactuado entre o solicitante e a GINT, como suporte a decisão ao SISBIN, ANAC e demais órgãos da administração pública. | 100 |
| SFI | Aprovar até 31/12/2022 o Programa de Implantação de Cultura de Responsividade (PICR) na SFI. | 80 |
| SGP | Implantar gestão do absenteísmo. | 100 |
| SGP | Ampliar benefícios aos servidores. | 100 |
| SGP | Limpar o nome da ANAC no CADIN. | 75 |
| SGP | Melhorar performance operacional da SGP. | 100 |
| SGP | Aprimorar a Gestão da Informação sobre Pessoal. | 65 |
| SGP | Incorporar práticas de employerbranding. | 90 |
| SGP | Sanear passivo de perícias médicas pendentes. | 86 |
| SGP | Implantar Gestão de Relacionamento com os Clientes. | 100 |
| SGP | Aprimorar Programa de formação de lideranças. | 75 |
| SGP | Ampliar o quadro de servidores da ANAC. | 100 |
| SGP | Qualificar o Centro de Treinamento como Escola de Governo. | 60 |
| SGP | Estabelecer novas parcerias para ampliar o conhecimento da sociedade sobre aviação civil. | 33 |
| SGP | Instituir instrumentos de cooperação internacional em capacitação. | 100 |
| SGP | Aprimorar Gestão dos talentos internos. | 88 |
| SGP | Aprimorar o Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+. | 100 |
| SIA | Responder às expectativas de revisão normativa da sociedade, cumprindo 80% dos prazos de responsabilidade da SIA nos processos normativos da Agenda Regulatória da ANAC. | 100 |
| SIA | Desenvolvimento de 13 ações/iniciativas que visem a melhoria na prestação dos serviços, proporcionando maior eficiência ao fluxo processual e satisfação do usuário. | 100 |
| SIA | Consolidar o tema de Facilitação na Agência, por meio do desenvolvimento de 5 projetos e coordenação do assunto junto ao setor, visando a estabelecer no Brasil uma cultura que preze pelo fluxo simplificado e ágil de pessoas, animais e cargas no transporte aéreo, promovendo o bem-estar dos viajantes e colaboradores e o crescimento do setor. | 100 |
| SIA | Promover a garantia da segurança da aviação civil, realizando ações de vigilância (presenciais ou remotas) em 75% dos aeródromos públicos constantes no cadastro de aeródromos. | 100 |
| SPI | Implementar um Plano de Continuidade do Negócio na Agência até 31.12.2022. | 100 |
| SPI | Aumentar o índice de Maturidade em Qualidade Regulatória para 82 pontos até 31.12.2022. | 87 |
| SPI | Aderir ao Pacto Global até 31.12.2022. | 100 |
| SPI | Aprovar o novo Plano de Integridade da ANAC até 31.12.2022 | 100 |
| SPI | Implementar um processo de gestão de riscos estratégicos até 31.12.2022 | 85 |
| SPI | Elaborar proposta de estrutura organizacional até 31.12.2022. | 100 |
| SPI | Implementação de novos módulos no Sistema ANAC + até 31.12.2022. | 90 |
| SPI | Substituir a Instrução Normativa nº 66/2012 até 31.12.2022. | 70 |
| SPL | Manutenção do índice de Effective Implementation - Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP) igual ou superior à 95% | 100 |
| SPL | Concluir os processos GCEP (Licenças, Habilitações e Certificados) constantes no portal de Serviços da ANAC com tempo médio de até 5 dias | 100 |
| SPL | Emitir decisão nos Processos Administrativos Sancionatórios (PAS) com tempo médio de até 230 dias. | 100 |
| SPL | Tempo médio de resposta do SEAM SPL menor ou igual a 3 dias. | 90 |
| SPL | Índice de satisfação com as manifestações respondidas pela SPL igual ou superior a 4,0 | 90 |
| SPO | Atingir 3,8 no índice de satisfação de atendimento às manifestações externas respondidas pela SPO. | 100 |
| SPO | Aprimorar a sistemática da fiscalização baseada em risco, no segmento das Organizações de Manutenção (RBAC 145), por meio de otimização da metodologia de planejamento baseada em critérios de desempenho e complexidade dos certificados. | 100 |
| SPO | Implementar Programa de Transformação Digital dos Operadores Aéreos | 100 |
| SPO | Desenvolver 06 soluções de comunicação para o público regulado da SPO, incluindo materiais de orientação e eventos que tratem de temas do interesse de operadores aéreos e organizações de manutenção. | 100 |
| SPO | Promover a integração da ANAC ao programa de inspeções de operadores estrangeiros da EASA (SAFA) | 100 |
| SPO | Simplificar e desburocratizar o serviço de obtenção de LOA para operadores do RBAC 91 | 98,7 |
| SPO | Desenvolver propostas de redução de barreiras à entrada de novos operadores do RBAC 135, por meio da adoção de critérios diferenciados para pequenos operadores e modernização do processo de certificação de empresas de pequeno porte. | 75 |
| SRA | Atingir 100% de execução das etapas previstas para 2022 relativas ao Tema 15 da AR. | 90 |
| SRA | Reduzir o prazo médio de análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro para, no máximo, 300 dias, contados da data em que os pedidos forem protocolados. | 100 |
| SRA | Realizar cada etapa intermediária do processo de mediação dos conflitos relacionados à utilização de áreas e atividades operacionais (solicitação de esclarecimentos e informação das partes envolvidas) em prazo inferior a duas semanas, em pelo menos 80% dos processos. | 100 |
| SRA | Executar 95% das ações de fiscalização nos aeroportos concedidos conforme o planejamento. | 99 |
| SRA | Realizar, conforme cronograma previamente estabelecido, as etapas previstas para a SRA dos processos de: - relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante; - relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos; - 7ª rodada de concessões. |
100 |
| SRA | Realizar 100% das etapas relacionadas ao processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC) dos aeroportos da 4ª rodada de Concessões até 30 de junho de 2022 e da 2ª rodada de Concessões até 31 de dezembro de 2022.¿ | 100 |
| SRA | Reduzir em 75% o estoque de processos administrativos sancionadores (PAS) até 31/12/2022, conforme número apurado em 31/12/2021, mantendo sua idade média em até 2 anos. | 100 |
| SRA | Executar 100% das etapas de mapeamento de riscos de pelo menos 4 processos de negócio. | 100 |
| STI | Executar, em 2022, 65% dos projetos relacionados no PDTI 2022-2023. | 100 |
| STI | Alcançar 0,80 no indicador "Índice de Gestão de TI - iGestTI" em 2022. | 96 |
| STI | Implementar até o dia 31/12/2022, 80% das ações programadas para 2022 contidas no Plano de Dados Abertos. | 100 |
| STI | Alcançar 7 bases de dados corporativas migradas e integradas até o dia 31/12/2022. | 100 |
| STI | Entregar 90% da resolução da situação problema identificada pelo Fale com a ANAC em até 10 dias. | 96 |
| STI | Concluir 60% do Plano de Dados Internos (PDI) até o dia 31/12/2022. | 100 |
| STI | Manter os principais serviços críticos de Tecnologia da Informação contratados com resultados acima de 90% dos Níveis Mínimos de Serviço Exigido (NMSE) previamente estabelecidos. | 100 |
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Publicado em 30 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 22, de 29 de maio a 2 de junho de 2023.