Portaria nº 10.907/SPO, DE 4 de abril de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e alterações posteriores, e considerando o que consta no processo nº 00058.013317/2023-45,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o MPR/SPO-026-R03, intitulado "Procedimentos para Desenvolvimento de Acordos e Relacionamentos com Organismos Internacionais no Âmbito da SPO".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.631/SPO, de 7 de dezembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 50, de 17 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 5 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 14, de 3 a 6 de abril de 2023.