Portaria nº 10.262/SAF, DE 13 de janeiro de 2023.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.035971/2022-29, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 01/ANAC/2023, firmado com a empresa UMA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA., CNPJ  nº 08.612.725/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do projeto executivo de adequação do espaço do Centro de Treinamento, movimentação e instalação de equipamentos de Data Center e TI.:

I - Gestor do Contrato:

 
                       a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

                       b) GERVASIO DA SILVA ANTONIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4957, qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante: 

a)  REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4787, na qualidade de titular, e

b)  GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme,menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4294, na  qualidade de substituto.

III -  Fiscal Técnico: 

a) LUCIENNE SOARES TAVARES, e-mail lucienne.tavares@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4546, na qualidade de titular, e

b) HUGO FERNANDO VIEIRA GONÇALVES, e-mail hugo.goncalves@anac.gov.br, contato telefônico (61) 3314-4546, na qualidade de substituta.

IV - Fiscal Administrativo: 

a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail  valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico (81) 2101-6043, na qualidade de titular, e

b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico (81) 2101-6043, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 16 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 3, de 16 a 20 de janeiro de 2023.