Portaria nº 11.388/sia, DE 19 de maio de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 00058.022927/2023-30,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023, realizada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 304, por ter sido publicada em duplicidade, mantendo-se a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, Seção 1, página 80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANO PALMA

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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 342.