(Revogado pela Portaria nº 12.905, de 20 de outubro de 2023)
Portaria nº 12.455, DE 12 de setembro de 2023.
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.050293/2023-13,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar, nos termos dos Anexos desta Portaria, o quantitativo de Postos de Trabalho Terceirizados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com a Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023.
Art. 2º Fica a revogada a Portaria 10.843, de 27 de março de 2023, publicada em 29 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 13, de 27 a 31 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
ANEXO I À PORTARIA Nº 12.455, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
LIMITES PARA ALOCAÇÃO DE POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR UDVD
Unidade da ANAC |
Assistente Administrativo(a) |
---|---|
ASCOM |
2 |
ASINT |
- |
ASJIN |
10 |
ASPAR |
- |
ASSOP |
1 |
ASTEC |
1 |
Auditoria Interna |
- |
Corregedoria |
2 |
Gabinete |
2 |
Ouvidoria |
5 |
Procuradoria |
2 |
SAF |
2 |
SAR |
6 |
SAS |
1 |
SFI |
6 |
SGP |
5 |
SIA |
2 |
SPI |
- |
SPL |
5 |
SPO |
8 |
SRA |
1 |
STI |
1 |
Total |
62 |
ANEXO II À PORTARIA Nº 12.455, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
QUANTITATIVO DE POSTOS TERCEIRIZADOS PARA POOL COMPARTILHADO
Unidade da ANAC |
Técnico(a) em Secretariado |
Assistente |
Auxiliar Administrativo(a) |
Recepcionista |
---|---|---|---|---|
Pool de Gestão da Informação |
- |
12 |
14 |
5 |
Pool de Gestão de Serviços |
2 |
23 |
3 |
18 |
Pool de Projetos e Iniciativas |
- |
3 |
- |
- |
Total |
2 |
38 |
17 |
23
|
________________________________________________________________________________________
Publicado em 13 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 37, de 11 a 15 de setembro de 2023