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publicado 11/07/2023 14h46, última modificação 11/07/2023 14h46

 

SEI/ANAC - 8830333 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 11.858/CRG, DE 10 de julho de 2023.

  

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e, tendo em vista no art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.066809/2022-52,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Dispensar a servidora MARIANA CAMPOS SILVA MENDES, Especialista em Regulação da Aviação Civil, SIAPE nº 1650880, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 11.434/CRG, de 25 de maio de 2023, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 18, nº 21, de 26 de maio de 2023.

 

Art. 2º Designar a servidora SUELI NERY, Analista Administrativo, SIAPE nº 1123180, para assumir a função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Érica Bezerra Queiroz

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Publicado em 11 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 28, de 10 a 14 de julho de 2023.