Portaria nº 10.452/SIA, DE 2 de fevereiro de 2023.

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.053570/2022-61,

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Tree Bies Resort;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0237;

III - município (UF): Entre Rios (BA);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 12° 14' 23'' S / 037° 46' 32'' W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 438/SIA, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016, Seção 1, Página 5.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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 Publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 74.