Portaria nº 12.624/SPO, DE 27 de setembro de 2023.
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Revoga Manuais de Procedimento - MPR da SPO que tratam de processos de competência regimental da SPL |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.056358/2023-26,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Portaria nº 2.647/SPO, de 3 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-064-R00;
II - os incisos II e VI do art. 1º da Portaria nº 2.740/SPO, de 10 de agosto de 2017, publicada no BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovaram, respectivamente, o MPR/SPO-038-R01 e o MPR/SPO-075-R00;
III - a Portaria nº 2.791/SPO, de 15 de agosto de 2017, publicada no BPS v.12, nº 33, de 18 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-116-R00;
IV - os incisos I, II, IV e V do art. 1º da Portaria nº 2.819/SPO, de 16 de agosto de 2017, publicada no BPS v.12, nº 33, de 18 de agosto de 2017, que aprovaram, respectivamente, o MPR/SPO-004-R01, o MPR/SPO-039-R01, o MPR/SPO-109-R00 e o MPR/SPO-111-R00;
V - a Portaria nº 752/SPO, de 5 de março de 2018, publicada no BPS v.13, nº 16, de 20 de abril de 2018, que aprovou o MPR/SPO-074-R01;
VI - a Portaria nº 812/SPO, de 8 de março de 2018, publicada no BPS v.13, nº 11, de 16 de março de 2018, que aprovou o MPR/SPO-062-R2;
VII - a Portaria nº 919/SPO, de 19 de março de 2018, publicada no BPS v.13, nº 12, de 23 de março de 2018, que aprovou o MPR/SPO-043-R01 e o MPR/SPO-101-R01;
VIII - a Portaria nº 1.244/SPO, de 16 de abril de 2018, publicada no BPS v.13, nº 16, de 20 de abril de 2018, que aprovou o MPR/SPO-022-R03;
IX - a Portaria nº 3.534/SPO, de 16 de novembro de 2018, publicada no BPS v.13, nº 47, de 23 de novembro de 2018, que aprovou o MPR/SPO-002-R02;
X - a Portaria nº 503/SPO, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no BPS v.14, nº 8, de 22 de fevereiro de 2019, que aprovou o MPR/SPO-041-R02;
XI - a Portaria nº 678/SPO, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no BPS v.14, nº 11, de 15 de março de 2019, que aprovou o MPR/SPO-131-R00;
XII - a Portaria nº 26/SPO, de 3 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SPO-048-R01;
XIII - a Portaria nº 89/SPO,de 14 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SPO-092-R01;
XIV - a Portaria nº 90/SPO, de 14 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SPO-134-R00;
XV - a Portaria nº 91/SPO, de 14 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SPO-135-R00;
XVI - os incisos II, III, IV, V, VI e VII do art. 1º da Portaria nº 301/SPO, de 31 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovaram, respectivamente, o MPR/SPO-037-R02, o MPR/SPO-042-R02, o MPR/SPO-068-R01, o MPR/SPO-122-R00, o MPR/SPO-128-R00 e o MPR/SPO-129-R00;
XVII - os incisos I e III do art. 1º da Portaria nº 379/SPO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 8, de 21 de fevereiro de 2020, que aprovaram, respectivamente, o MPR/SPO-021-R02 e o MPR/SPO-061-R01;
XVIII - a Portaria nº 1.147/SPO, de 27 de abril de 2020, publicada no BPS v.15, nº 18, de 30 de abril de 2020, que aprovou o MPR/SPO-052-R01;
XIX - a Portaria nº 1.869/SPO, de 23 de julho de 2020, publicada no BPS v.15, nº 31, de 31 de julho de 2020, que aprovou o MPR/SPO-063-R02; e
XX - a Portaria nº 1.889/SPO, de 24 de julho de 2020, publicada no BPS v.15, nº 31, de 31 de julho de 2020, que aprovou o MPR/SPO-059-R02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 2 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 40, de 2 a 6 de outubro de 2023