Portaria nº 11.791/SAF, DE 30 de junho de 2023.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.040166/2022-17, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 020/ANAC/2023, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A​., CNPJ nº 81.243.735/0019-77, cujo objeto consiste na aquisição de  desktops e notebooks para atualização do parque computacional da ANAC.

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular; e

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br,  contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a)  MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4936, na qualidade de titular; e

b) EDUARDO REGIS DE OLIVEIRA, e-mail: eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914, na qualidade de titular; e

b) LUIS FERNANDO CONTI, e-mail: luis.conti@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de titular; e

b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES e-mail: fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 4 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 27, de 3 a 7 de julho de 2023.