Portaria nº 11.055/spl, DE 17 de abril de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.016474/2023-13,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da médica ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962PR, estabelecido na Portaria nº 1.551, de 16 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, Seção 1, página 62, processo nº 00065.020518/2020-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 1, página 148.